Edivalder Fernandes explica porque é a favor do projeto de lei que pode render mais de R$ 100 mil reais para cada vereador frutalense.
Nessa entrevista concedida ao blog, Edivalder ressalta que toda essa dinheirama não vai pro bolso dos vereadores, já que o o montante ficaria sob a responsabilidade do Executivo. " O orçamento impositivo não será administrado pelo vereador, nós apenas ficaremos responsáveis por apresentar os projetos nos quais queremos que a prefeita aplique o dinheiro".
Na prática, o projeto pretende criar o orçamento impositivo, a exemplo
do que já acontece no Governo Federal, onde uma emenda constitucional
torna obrigatório o cumprimento das emendas parlamentares no valor de
1,2% do orçamento, sendo que metade deve ser em ações
ligadas à saúde. Assim como no projeto federal, a proposta dos
vereadores veda o uso para pagamento de pessoal ou encargos sociais.
Segundo Edivalder, o orçamento impositivo obrigaria que a prefeitura executasse o projeto apresentado pelo vereador: "O vereador de oposição muitas vezes tem várias ideias, quer executar vários projetos, mas não consegue colocá-los em prática porque não quer ficar refém do Executivo. O orçamento impositivo é uma carta de alforria do vereador, ela nos dará maior independência para atuarmos sem que a gente precise ficar pedindo a bênção da prefeita".
Mas e quanto as negociatas que podem surgir por conta desse orçamento impositivo já que a prefeita, apesar de obrigada a cumprir os projetos dos vereadores, vai ter o poder de retardar as ações. "E você acha que essas negociatas já não existem? Porque você acha que tem vereador que só fala amém para os projetos apresentados pela prefeitura?", questiona Edivalder.
O blog ainda questionou se a aprovação do projeto não pode facilitar o surgimento dos famosos currais eleitorais."É natural que cada vereador tenha mais identificação com determinado setor da sociedade. Não vejo problema nisso, além do mais, o valor destinado a cada emenda do vereador não é tão alto assim, não será isso que garantirá a reeleição do vereador".
Por falar em reeleição, Edvalder não acreditar que o orçamento impositivo dificultará a renovação política da nossa cidade. "E desde quando renovação é sinônimo de qualidade? Bastar ver quantos vereadores que estão na primeira legislatura e já estão envolvidos com problemas na justiça", finaliza.
A aprovação do orçamento impositivo estava programado para ser votado na última segunda feira, contudo, a vereadora Maíza pediu vistas para analisar melhor a lei. Por isso, a possibilidade é que o projeto seja votada na próxima reunião da Câmara.
Ouça na íntegra a entrevista que o vereador Edivalder Fernardes concedeu ao blog:
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