Câmara impõe derrota surpreendente a prefeita Ciça e reprova Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019.

Câmara impõe derrota surpreendente a prefeita Ciça e reprova Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019.

Até mesmo vereadores que compõem a base da prefeita na casa de leis, como Ricardo Mazzarope e Douglas Doyal, se abstiveram de votar o projeto, o que causou grande mal estar entre os políticos que compõem o bloco de apoio a prefeita Ciça.

O projeto foi o primeiro a ser colocado em discussão na noite de ontem, e desde o início causou grande polêmica entre os vereadores. O vereador Ésio chegou inclusive a pedir vistas para poder analisar melhor o projeto e votá-lo na próxima sessão extraordinária, contudo, o procurador jurídico da Câmara, Leonardo Junqueira, informou os vereadores que a lei deveria ser votada impreterivelmente na noite de ontem.

O ponto da LDO que causou maior discórdia entre os vereadores foi a possibilidade de a Prefeita Maria Cecília Marchi Borges poder remanejar 25 por cento do orçamento do município. Isso significa que a prefeita poderia tirar o dinheiro que deveria ser aplicado no departamento de cultura, por exemplo, e aplicar esse dinheiro em outro setor, sem que tal ato fosse aprovado pela Câmara da cidade.

A estimativa é que Frutal arrecade cerca de 140 milhões no próximo o ano, ou seja, a prefeita teria algo em torno de 35 milhões para aplicar em qualquer área, sem que a Câmara tivesse a chance de intervir.

Uma situação que ficou muito evidente ontem, tanto para os que acompanhavam a sessão in loco quanto para quem assistia via internet, é que a maioria dos vereadores foi pega de surpresa com a porcentagem do orçamento que poderia ser remanejada. Ficou muito claro, que a maioria dos vereadores nem sequer havia lido o projeto de lei, tanto é que nenhuma emenda ao projeto foi apresentada. Vale ressaltar que a prefeitura enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara em meados de abril.

Na opinião do vereador Bruno Augusto, os vereadores da base da prefeita tinham sim conhecimento do projeto: "Isso foi uma estratégia que eles criaram para que esse absurdo percentual de remanejamento fosse aprovado na surdina".

O vereador Edivalder Fernandes afirmou que tinha total conhecimento do projeto e que inclusive tinha intenção de apresentar uma emenda que limitava o remanejamento a 15% do orçamento. "Só não apresentei a emenda porque sabia que seria voto vencido".

A vereadora Ana Cláudia ainda tentou convencer os vereadores da base a votarem a favor do projeto e enfatizou que: "O poder executivo não pode pagar pela inércia dos vereadores que não leram o projeto".

Por último, a vereadora Maiza Signorelli disse que era preciso dar um voto de confiança Ciça: "A prefeitura sempre demonstrou respeitar essa casa, não vai ser esse percentual de remanejamento que vai alterar essa relação cordial".

Depois de muito debate, votaram a favor do projeto: a vereadora Ana Cláudia, Edson Yamagami, Zizi, Maisa Signorelli, Joab de Paula, Romero Menezes, Nene Finuh.

Já os vereadores Ricardo Mazzarope, Ésio dos Santos, Josimar Ferreira, Douglas Doyal se abstiveram e não votaram o projeto.

Foram contrários ao projeto os vereadores Bruno Augusto, Pedrinho do Gás, Edivalder Fernandes. Por último, o professor Querino, que é o presidente da Câmara foi obrigado a votar já que havia 7 votos a favor do projeto, 4 abstenções e 3 votos contra. E o presidente então se posicionou contrário a lei, definindo a derrota da prefeita Maria Cecília.

Hoje pela manhã, o blog entrou em contato com assessoria da Prefeitura, para saber como Executivo reagira a essa reprovação da lei, assim que a prefeitura se manifestar nos publicaremos a resposta da assessoria.