Por que a auditoria feita pelo vereador Querino para investigar gestões anteriores da Câmara nunca veio à público?

Pouca gente sabe, mas quando o vereador Querino François de Oliveira assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Frutal uma de suas primeira medidas foi contratar uma auditoria para apurar eventuais irregularidades cometidas pelas gestões anteriores do legislativo frutalense.

O que se sabe até agora é que essa auditoria que custou mais de 100 mil reais aos cofres públicos foi concluída em há mais de seis meses. Mas estranhamente a população nunca teve acesso ao conteúdo do que foi levantado nessa investigação.

Sabe-se apenas que as gestões dos ex-presidentes Zizi, Juninho do Sindicato, Sargento Marcelo foram investigadas, mas não se tem ideia de quais irregularidades foram encontradas nessas administrações, se é que algum desses vereadores cometeu qualquer tipo de ilicitude.

Segundo informações repassadas pela própria assessoria da Câmara de Vereadores, essa auditoria está nas mãos da promotora Daniela Campos de Abreu Serra, curadora do Patrimônio Público . Contudo, a integrante do Ministério Público nunca se manifestou publicamente sobre esse documento. A pergunta que fica é: o que será que  de tão grave foi encontrado, que quase dois anos depois da investigação comecar nada veio à público?

Para entender um pouco mais sobre o porquê de tanto mistério, o blog entrou em contato com assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores que respondeu algumas perguntas sobre essa auditoria que continua envolta em muitos segredos.

Leia a seguir a íntegra entrevista feita com assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Frutal

Quanto ela custou e qual foi a empresa responsável?

A empresa contratada para realizar o serviço de auditoria na Câmara de Frutal foi o Instituto Plenum Brasil, cujo valor inicial do contrato era de R$150 mil. No entanto, devido a ajustes realizados, o valor foi reduzido para R$126 mil. Deste total, R$49 mil se referem à auditoria e o restante refere-se a outros serviços contratados e já realizados. Isso porque o contrato prevê vários módulos de prestação de serviços cujos pagamentos só são realizados a partir da entrega do serviço. Foram contratados serviços de auditoria de Pessoal e Patrimônio (que foram suprimidos e provocaram a redução dos valores), Licitações, revisão da Lei Orgânica do Município (que já estão entregues) e revisão do regimento interno (que está concluído e em fase de revisão pela assessoria jurídica do Legislativo).

Quando essa auditoria foi concluída e por que ela não veio a público?

A auditoria sobre licitações cobriu os anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Ela foi concluída em abril deste ano, quando o relatório final da auditoria de compras e licitações foi entregue pela empresa. A auditoria não veio a público por ter apontando indícios de irregularidades que podem ser considerados sérios. No entanto, antes de expor a público ou apontar que realmente algo errado foi feito, é necessária uma investigação. A auditoria não tem poder investigativo e, por este motivo, o relatório foi encaminhado à Curadoria do Patrimônio Público do Ministério Público da Comarca de Frutal para que as investigações possam ser realizadas. Assim, não é intenção da Câmara apontar injustamente se houve ou não atos de improbidade ou crimes, sendo esta competência dos órgãos investigativos.

 Se está correndo segredo de justiça isso não é um indício que coisas graves foram descobertas?

Houve apontamento de procedimentos errados, que estão sendo corrigidos a partir da consultoria. Vários procedimentos equivocados que eram realizados pelo Poder Legislativo há anos foram corrigidos e o aquilo que pode ser considerado grave está a cargo das apurações do Ministério Público de Frutal. O que pode-se dizer é que, nesses indícios, há aparência de delitos graves, mas é necessário que investigações sejam realizadas pelo MP para que se comprovem efetivamente qual a gravidade de todos esses atos.

Ou a auditoria com advogados caros não teria servido pra nada? Se a tal auditoria já está com a promotora a tempos, porque ela não agiu ainda?  Se ela já foi feita pq não foi divulgada para a população?

O relatório já está entregue ao Ministério Público e acreditamos que quem poderá responder melhor essa pergunta é a promotora Daniela Campos de Abreu Serra, curadora do Patrimônio Público. O que competia à Câmara, que é a entrega da auditoria para as apurações do MP, já foi feito.

Não é estranho que o atual presidente que pediu a auditoria componha uma chapa com Juninho do Sindicato um dos ex-presidentes investigados?

Não há investigações em curso. O que se tem foi uma auditoria para verificar os procedimentos que vinham sendo realizados na Câmara. E um dos pedidos do atual presidente foi justamente para que se verificasse o primeiro ano de sua gestão para corrigir quaisquer outros erros. No entanto, na auditoria não há qualquer indício de participação de presidentes ou ex-presidentes nos indícios de irregularidades apontados. Se houver, apenas uma investigação judicial poderá esclarecer, pois não há nada nos documentos que apontem isso. O que se encontrou na auditoria foram questões vinculadas a empresas particulares e servidores da Câmara.