A polêmica das diárias pagas pela Prefeitura, pela Câmara e pelo Judiciário em Frutal

Um assunto que gera muita polêmica em Frutal e em quase todo o país, principalmente em tempos de crise como estes que estamos vivendo agora, são as diárias as quais os funcionários públicos e nossos representes políticos têm direito a receber quando esses viajam a trabalho ou para participar de algum tipo de curso.

Explicando melhor, quando um servidor ou político que vive em Frutal viaja, por exemplo, até Belo Horizonte para participar de um curso ou reunião, essa pessoa tem direito a receber as diárias que servem para cobrir as despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana

O assunto veio mais uma vez à tona na cidade por conta da notícia envolvendo o vereador Bruno Augusto que viajou, na semana passada, até Brasília para participar do 11º Congresso de Câmaras Municipais e também para visitar alguns deputados federais em busca de recursos para a cidade de Frutal. E por conta desta viagem, o vereador fez uso de diárias nos dias em que esteve na capital federal.

Apesar de toda a polêmica, o presidente da Câmara Querino François de Oliveira, que foi entrevistado pela rádio 97 para tratar sobre esse espinhoso assunto, ressaltou que todas as diárias concedidas pelo legislativo frutalense devem ser autorizadas com antecedência. E que o valor só é repassado ao vereador ou funcionário da casa depois passar pela análise do controle interno da Câmara que autoriza ou não o pagamento das diárias.

Além disso, Querino destacou que o vereador Bruno Augusto não cometeu nenhuma ilegalidade e que as diárias são comuns tanto no legislativo quanto executivo municipal e até mesmo no judiciário.

As diárias realmente são tão comuns que o próprio vereador Querino também fez uso desse benefício neste final de semana. Isso porque o professor Querino, juntamente com mais três funcionários da Câmara foram até Belo Horizonte para participar de uma reunião com representantes de uma empresa que presta serviços jurídicos para o legislativo frutalense.

A viagem causou certa estranheza por ter sido realizada em pleno final de semana. Além disso, muitas pessoas se perguntaram se não era obrigação da empresa, que é uma prestadora de serviços, enviar um representante até Frutal para que essa reunião ocorresse sem custos para a Câmara.

Por isso, o blog procurou a assessoria de comunicação da Câmara que enviou a seguinte justificativa. “A empresa tinha datas pré-agendadas de vir a Frutal, no entanto, o presidente da Câmara solicitou o atendimento especial por estar preparando a transição da gestão da câmara. Desta forma, como os advogados não poderiam vir nessa data, ele foi para lá nesse sábado e retorna ainda a noite. Na pauta estão os relatórios de patrimônio, questões jurídicas da Câmara e a construção da nova sede. Ele pretende entregar um relatório completo para o futuro presidente já no dia 21/12, após a eleição da mesa. Como são questões importantes de caráter administrativo para o próximo presidente, foi realizada a viagem hoje para tratar destas questões. Acompanham o presidente a Responsável pelo Patrimônio da Câmara, servidora Jaqueline Leitão, o arquiteto João de Deus Braga e o advogado Ilberto Queiroz",

Mas aí o leitor que está lendo essa matéria indignado, pode estar se perguntando: quem fiscaliza a Câmara para que não haja excessos na distribuição dessas diárias para os vereadores?  Quem faz esse tipo de fiscalização é o Ministério Público. Entretanto, se você acessar o portal da transparência do MP poderá ver com os seus próprios olhos que os promotores também utilizam bastante esse benefício. Por exemplo, só no mês de julho a promotora Daniela Campos de Abreu que atua na cidade de Frutal recebeu mais de 2 mil reais em diárias,

Até mesmo no Executivo Municipal, que segundo a prefeita Ciça vive a maior crise da sua história, existem muitos funcionários que ganharam esse benefício. Alguns funcionários receberam quase mil e duzentos em diárias ao longo do ano.

Resumindo, apesar de polêmica as diárias estão presentes em todos os poderes, inclusive no judiciário que tem obrigação de fiscalizar o legislativo e o executivo. Basta saber se a imprensa, quem tem a obrigação de fiscalizar todos os poderes, vai noticiar os gastos com diárias também da prefeitura e dos juízes e promotores que atuam na nossa cidade, ou vão mirar suas armas apenas nos vereadores?