Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram cassar a liminar que mantinha Romero Silva de Menezes (PRTB) e Douglas Souza Chagas (PSOL) como vereadores de Frutal.
A decisão foi proferida agora a pouco, votaram a favor da cassação da liminar os desembargadores Calos Marota e Carlos Levenhagen. Vale lembrar que o desembargador Carlos Levenhagen, que hoje votou favorável a cassação da liminar, havia pedido vistas do processo na primeira sessão sobre o caso que aconteceu no dia 2 de agosto.
O único desembargador a votar a favor de Doyal e Romero foi Moacyr Lobato, ele entendeu que os dois tinham o direito de permanecerem como vereadores da nossa cidade.
Contudo, com a decisão proferida agora pouco em Belo Horizonte, tanto Romero quanto Doyal já devem estar impedidos de participar da sessão ordinária da Câmara que será realizada na próxima segunda-feira.
Por telefone, o blog conversou com o advogado Leonardo Junqueira, Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores, que explicou que em casos como esse são analisados sempre por três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Dois desses desembargadores entenderam que a liminar que mantinha os dois vereadores no cargo era indevida, já que todos os ritos de cassação dos mandatos de ambos correram dentro de prega a lei”.
Leonardo Junqueira ainda ressalta que a decisão de hoje dá mais tranquilidade jurídica para a Câmara e ressalta que outros vereadores que já foram cassados e só estão no cargo por força de uma liminar devem perder o cargo em breve. “Nós acreditamos que os outros quatro vereadores Nenê Finuh, Mazzarope, Edison Yamagami e Ésio dos Santos que também tiveram os mandatos cassados no final do ano passado, devem perder os mandatos em um futuro próximo".
O Procurador Jurídico da Câmara finaliza explicando que a situação de Joab Alves de Paula é um “A questão que está sendo discutida no caso do Joab é diferente dos demais, por isso juridicamente falando é um caso mais complexo”.
Relembre o caso
Dougals Doyal e Romero, que
chegaram inclusive a serem presos no final de 2016 por causa das investigações
da Operação ‘Déjà-vu’, que indicou os dois vereadores eram suspeitos de vender
apoio político para as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o
biênio 2017/2018.
Tanto o mandato de Doyal quanto o
de Romero foram cassados pela Câmara de Vereadores no final do ano passado. Os
dois foram considerados culpados pelos outros vereadores da casa de cometerem
os crimes de improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.
O blog está a disposição para ouvir tanto a defesa de Doyal quanto os advogados que defendem Romero Silva de Menezes.
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