Doze anos de proteção ampliada, mais denúncias e mais conscientização. O
aniversário da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e
reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio – representou avanços no
combate à violência doméstica e de gênero. Mas as marcas negativas
teimam em chamar mais a atenção para a data.
Inúmeras pesquisas mostram, há anos, a
vergonhosa prevalência da violência contra as mulheres no Brasil. A
realidade, no entanto, muda pouco. Também não muda o tratamento
destinado aos agressores, classificados como loucos e anti-sociais,
quando na verdade são o contrário: homens perfeitamente inseridos em uma
sociedade que não dá o menor valor às vidas das mulheres.
Para tentar dar alguma dimensão da
banalização da violência contra a mulher, compilei alguns dados
importantes de pesquisas recentes, especialmente referente à agressões,
violência sexual, feminicídio e percepções sobre violência. Todas já
foram noticiadas pela imprensa, mas nunca é demais divulgar esses números alarmantes e assustadores.
VIOLÊNCIA SEXUAL
- O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. São os Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os mais utilizados sobre o tema. Levantamentos regionais feitos por outros órgãos têm maior ou menor variação em relação a isso.
- As estimativas variam, mas em geral calcula-se que estes sejam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhão de estupros a cada ano.
- O mesmo levantamento aponta que 49.497 mil pessoas foram estupradas no Brasil em 2016 (89% mulheres, sendo 51% delas negras). Esse total indica inacreditáveis 135 casos por dia
- Os números não mentem, mas omitem a realidade: somente 10% das violações são denunciadas, de acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assim, estima-se que, por ano, o total de vítimas no país chega a quase 500 mil.
- Há, em média 10 estupros coletivos notificados todos os dias no sistema de saúde do país. Ou seja no Brasil, a cada duas horas e meia, uma mulher é vítima de estupro coletivo. (Dados do Ministério da Saúde de 2016, obtidos pela Folha de S. Paulo).Vale ressaltar 30% dos municípios não fornecem estes dados ao Ministério. Ou seja, esse número ainda não representa a totalidade.
- Em todo o país, as punições são muito menores do que o volume de ocorrências. A taxa de condenações por estupro no Brasil gira em torno de 1%, segundo o perito criminal federal e presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses, Hélio Buchmüller, no artigo Crimes sexuais: a impunidade gerada por um Estado omisso.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FEMINICÍDIO*
- A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima DE VIOLÊNCIA FÍSICA. (Fonte: Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha)
- Em 2017, 12 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, isto é, assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex. (Fonte: Monitor da Violência).
- Só em Minas Gerais, no ano passado 57 mulheres foram vítimas de feminicídio
- O assassinato de mulheres negras aumentou (54%) enquanto o de brancas diminuiu (9,8%). (Fonte: Mapa da Violência 2015)
- Somente nos sete primeiros meses de 2018, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) recebeu 79.661 mil denúncias com relatos de abuso sexual, homicídio, cárcere privado e outros tipos de violência.
- Os números apontam que, em média, foi registrado em 2018 um caso a cada 3 minutos e 50 segundos. Os casos mais comuns são os de violência física e psicológica – eles correspondem, respectivamente, a 46,9% e a 33,3% dos casos denunciados por meio do telefone 180.
- 2 em cada 3 universitárias brasileiras disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no ambiente universitário. (Fonte: Pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”, do Instituto Avon, de 2015).Os dados são muitos, é necessário tempo para digeri-los. E depois disso, é preciso ação. Já basta de violência contra a mulher.
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