Gestão de Zé Maia na secretaria municipal de administração registra prejuízo de mais de 1 milhão para prefeitura de Itapagipe

Segundo informações do jornalista Cassiano Ricardo, a gestão do ex-deputado Zé Maia na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda de Itapagipe gerou em 2017 um prejuízo de mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço), que é cobrado de empresas e profissionais autônomos que atuam na cidade.

Em 2016, antes de Zé Maia assumir a pasta, o Município havia arrecadado R$ 2.530.003,96 (valor foi 15% maior que no ano anterior). Em 2017, porém, já sob a batuta do ex-deputado, essa arrecadação despencou para R$ 1.525.684,65. Um prejuízo de R$ 1.004.319,65 (39,70%). Os números, disponíveis no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi) do Tesouro Nacional, foram fornecidos pela própria Administração Municipal.

De acordo com o jornalista, prejuízo ocorreu, em boa parte, graças a decisões equivocadas tomadas por Zé Maia. Uma delas foi tirar do Setor de Tributos funcionários experientes e que atuavam ali há anos e, em seus lugares, colocar “companheiros políticos” sem qualquer experiência na área. 

Ainda segundo Cassiano Ricardo, uma das novatas que passaram por lá neste período foi a esposa do vereador Luiz Leonel Filho, presidente da Câmara. Além disso, os novos funcionários designados para trabalhar no setor também não receberam nenhum treinamento para atuarem de forma eficiente.

Somado a funcionários sem preparo, outra decisão que comprometeu o bom desempenho da receita do ISS foi a troca do sistema que apura e administra o valor do imposto a ser pago, de acordo com as notas fiscais emitidas pelas empresas e profissionais autônomos. A empresa que fornecia o sistema até 2016, a MGM Tributação, foi trocada pela Horus, de propriedade de um velho parceiro político de Zé Maia e que já fornecia todo o sistema de contabilidade.

Dados retirados da página do TCE-MG que demonstra a queda de arrecadação

O problema é que o sistema da Horus não disponibiliza (ou não disponibilizava em 2017) uma ferramenta de apuração dos valores de notas fiscais emitidas por todas as empresas e de cruzamento desses números com os valores que foram pagos de ISS. Sem essa checagem de informações, a empresa pode pagar menos ISS sem que o município perceba, gerando prejuízos na arrecadação.

VERSÃO DA PREFEITURA

 

De acordo com nota de esclarecimento divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Itapagipe, a queda na arrecadação do ISS ocorreu devido ao término da obra da rede de transmissão elétrica "Linhão", que passou pelo município. "Terminado o serviço, obviamente termina a arrecadação que foi gerada com os serviços da obra em andamento", explica a nota.

 Leia a íntegra do esclarecimento da Secom abaixo:

Conforme informações do setor, simplesmente e naturalmente houve queda porque terminou a obra da REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA 'LINHÃO' que passou pelo município. Terminado o serviço, obviamente termina a arrecadação que foi gerada com os serviços da obra em andamento.

Quanto ao Protesto contra o Governo de Minas pelo confisco de recursos trata-se de um movimento de centenas de prefeituras de várias partes do Estado. Por um dia a prefeitura protestará para sensibilizar o Governador Pimentel a repassar o que já arrecadou.

Mesmo com as dificuldades geradas pela falta de repasse, Itapagipe protesta, mas não para. Obras estão espalhadas e em andamento por toda cidade. O Governo de Minas deixou de repassar 2 milhões e 500 mil que daria para fazer muitas outras obras.

O Governo Benice supera a crise e segue avançando, investindo, construindo e realizando obras para melhorar a vida das pessoas. Continua em pleno andamento a construção de uma nova escola em parceria com o Governo Federal, além de outras obras como recapeamento, construção de pontes, galerias, recuperação de estradas entre outras além de cumprir com a obrigação do pagamento de professores em dia com recursos próprios porque o repasse do FUNDEB - cujo valor o contribuinte já pagou ao Estado - e este se apoderou da parte que pertence a prefeitura, não repassa causando enorme prejuízo para o município.