Basta andar alguns quarteirões pela nossa cidade para se deparar com um terreno baldio que foi consumido pelo fogo ou com alguma área verde que foi devastada por um incêndio.
Nessa época do ano, onde a umidade do ar já fica bastante abaixo do que é considerado ideal. também são cada vez mais comuns os nevoeiros formados por densas nuvens de fumaça cinza que são o terror de crianças, idosos e de pessoas que sofrem das mais variadas doenças respiratórias.
Mas como coibir as queimadas? Esse crime ambiental que fica mais comum em nosso município a cada ano que passa, só em 2017 foram registradas 95 queimadas, um recorde negativo. A solução adotada para combater esse crime não é nova tampouco revolucionária, mas parece ser a única capaz de tornar os brasileiros, de modo geral, mais conscientes. Por isso, desde o ano passado, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem aplicando multas nas pessoas que são flagradas provocando qualquer tipo de queimada na nossa cidade.
Só esse ano, 25 pessoas já foram multadas por praticarem esse crime. E a tendência é que o número de multas cresça nos próximos meses, já que a Secretaria pretende implantar a partir desta semana um serviço de WhatsApp que vai permitir aos cidadãos fazerem denúncias anônimas. "As pessoas vão poder mandar vídeos e áudios que vão nos ajudar a identificar quem são os verdadeiros autores das queimadas, isso vai permitir que os criminosos não fiquem impunes pelos seus atos", explica Mônica Alves, Secretária do Meio Ambiente de Frutal.
Mônica explica que desde o ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente assumiu a competência originária do licenciamento ambiental. "Isso quer dizer que a Secretaria agora exerce, digamos assim, um papel de polícia e essa mudança nos dá o direito de autuar, notificar e multar as pessoas que praticam queimada. Vale ressaltar que as multas variam de 2 mil reais até dez mil reais".
A secretária municipal ainda explica que não é só a multa a única punição para quem pratica queimada. "Além de ser multada, a pessoa ainda pode responder civil e criminalmente por esse ato. A pessoa que pratica queimada também fica responsável por fazer a recomposição ambiental da área que foi destruída pelo incêndio".
Além de criar esse serviço de denúncias por WhatsApp, a Secretaria também pretende começar a multar os donos de terrenos baldios onde foram identificados focos de incêndio. "Para se ter uma ideia das 95 queimadas registradas em Frutal em 2016, 41 começaram em terrenos baldios. Por isso, decidimos tomar essa atitude de multar os donos de terrenos baldios que não cuidam das suas propriedades. É importante explicar que tanto o Código de Posturas do município quanto a legislação ambiental nos permitem punir os proprietários desses terrenos dessa maneira".
Mônica ainda enfatiza que os proprietários rurais e os donos de oficinas mecânicas também são responsáveis por muitas das queimadas que acontecem no nosso município. "Os donos de oficina costumam queimar o lixo produzido nesses estabelecimentos comerciais em grandes latões. Além de ser ilegal, a queima desses resíduos podem causar graves problemas de saúde para pessoas que vivem no entorno dessas oficinas, já que muitas vezes essa fumaça pode ser tóxica e, consequentemente, provocar graves problemas de saúde".
Sobre os proprietários rurais, Mônica relembra que no ano passado uma única queimada foi responsável por destruir uma área verde de 42 hectares. "Nossa cidade está rodeada de cana de açúcar por todos os lados e ainda é muito comum que os agricultores realizem a "limpeza" dessas áreas colocando fogo na vegetação".
Além de devastar a flora da região, as queimadas também são implacáveis com a fauna, micos, tatus e outros animais típicos do cerrado são mortos carbonizados por causa desses incêndios. "Para se ter ideia de como as queimadas causam sérios danos ao meio ambiente, só no ano passado toda a mata ciliar das margens do Ribeirão Frutal foi devastada pelo fogo. E vai demorar pelo menos cinco anos para que a vegetação daquele local volte a crescer, isso se não ocorrerem outras queimadas naquele local antes".
Outra iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente para tentar proteger as poucas áreas verdes que ainda restam na nossa cidade é a criação de parques ecológicos em diversos bairros de Frutal. "Propomos para Procuradoria Municipal que seja incluída no Código de Posturas do município a obrigatoriedade de cercar e calçar todas as áreas verdes que restam no nosso município".
Agora, é ver ser essas ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente vão ser suficientes para diminuir a sanha do homem em destruir a natureza.
Abaixo, você ouve a íntegra da entrevista com a secretária Mônica Alves:
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